terça-feira, 21 de julho de 2009

Mais uma lei

Está para ser sancionada uma nova lei de adoção.

Os objetivos são nobres, mais na eficácia dela não creio muito.

Dentre as suas previsões estão: a existências de diferentes cadastros (nacional e estaduais) de crianças e adolescentes em condições de adoção, e de pessoas habilitadas a adotá-los; a redução para dois anos do tempo máximo de permanência de crianças nos abrigos; anistia para a adoção informal; a audição entre o menor e a Justiça após ele ser entregue à família adotiva e a determinação de que crianças indígenas e devem ser adotadas dentro de suas comunidades.

A lei está por ser sancionada, mas, sinceramente, não acho que é legislação sobre adoção que está faltando. O ECA e a CF já prevêem tudo isso, o que falta são assistentes sociais para cuidar de tantos casos, aparelhamento para que os mesmos possam realizar visitas domiciliares, mais Conselhos Tutelares e investimentos neles para que abrigamentos sejam evitados, faltam principalmente, centenas de programas sociais para incluir as famílias que estão cada vez mais carentes, falta educação de qualidade, falta combate às drogas, falta muita coisa...

... e o Senado segue preocupado em fazer leis inúteis.

2 comentários:

  1. Pro Senado, fazer leis é mostrar trabalho.
    Shuf. Ninguém merece!

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  2. Detestei o pouco que ouvi falar sobre essa lei, então nem li nada pra não me irritar. Pelo visto não fui só eu, tens toda razão Cla. Uma palhaçada inutil, capaz de atrapalhar mais do q ajudar. Se é p mudar pra pior, melhor não mudar né?

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